Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

A empresa aérea Deutsche Lufthansa AG ganhou indenização por uso indevido de seu nome ao recorrer de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao seguir o entendimento do ministro relator Fernando Gonçalves.

Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido sua história divulgada em livro, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série

Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

Vício redibitório e evicção

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício

Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor

Jornal é condenado por manchete abusiva

A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual

Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais

software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)